Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Márcio Patrão
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou habeas corpus e manteve a revogação de prisão domiciliar a Márcio de Jesus Mendes, conhecido como “Márcio Patrão” , suspeito de tentativa de homicídio, associação criminosa e de integrar uma facção Primeiro Comando do Maranhão. A defesa do acusado impetrou o habeas corpus alegando excesso de prazo para oferecimento da denúncia, ausência de fundamentação no decreto prisional e na decisão que revogou a prisão domiciliar antes concedida. O paciente está preso desde o dia 23 de janeiro, quando teria trocado tiros com a polícia após denúncia anônima de que estaria em uma residência, no bairro da Areinha, com mais quatro pessoas. Quanto à revogação da prisão domiciliar, o desembargador José Luiz Almeida destacou que o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri informou que Márcio não cumprira a determinação judicial que o compelia a comparecer, mensalmente em juízo, para que o magistrado averiguasse a necessida