MARANHÃO EM DESTAQUE

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o BB, em que o banco se obriga a adotar medidas que impeçam a retirada de recursos federais diretamente no caixa, confiados às prefeituras maranhenses e ao Estado do Maranhão. O acordo já está valendo e o Banco do Brasil tem até 100 dias para adotar as medidas necessárias para implementá-lo.   Pelo acordo, o BB fica obrigado a impedir o saque na “boca do caixa” de contas específicas, tais como: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),  Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e convênios e contratos de repasse em geral.   O TAC foi celebrado n

Júnior de Sousa Otsuka, prefeito de Grajaú A prefeitura de Grajaú tem gerado despesas milionárias aos cofres públicos. Ainda esta semana mostramos que mais de R$ 1 milhão tem sido gasto na cidade com grama. Além deste contrato caríssimo, encontramos outro, também ‘salgado’, firmado pela prefeitura, para atender as ‘necessidades’ do município. De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, no extrato de contrato nº 017/2014, está sendo desembolsado R$ 3.196.632,45 (Três milhões, cento e noventa e seis mil e quarenta e cinco centavos) para aquisição de móveis e equipamentos. A empresa contratada em fevereiro deste ano, está em nome de Waldmark Barros da Silva. O material permanente para a sede da prefeitura e secretarias municipais está com o preço bem elevado. Com esse valor daria para mobilhar vários imóveis. Lembrando que enquanto um dinheirão é gasto desta forma, o município está em no 45º lugar no ranking com um dos piores Índices de Desenvolvi

  A firme atuação do prefeito Edivaldo, intermediando uma mesa de negociação com representantes patronais, trabalhadores do transporte coletivo e órgãos reguladores,  deverá encerrar o movimento grevista na capital ainda nesta sexta-feira,30. E o que melhor, sem aplicação de nenhum reajuste nas tarifas cobradas aos usuários, hoje praticadas em R$2,10, o menor valor para o serviço em nível nacional, diga-se de passagem. O movimento deflagrado há uma semana, abriu uma vasta rodada de negociações , nas quais os interesses e necessidades de cada lado foram pontuadas, e a Prefeitura, por sua vez, defendeu a tese de recomposição ou remodelamento deste que é um sistema com funcionamento precário hoje em São Luís. De imediato, Edivaldo e sua equipe sugerem atuação combativa aos vícios e fraudes com altos índices no sistema, com ferramentas como a biometria facial e rigorosa fiscalização, além de sinalizar para as audiências

Uma Ação Civil Pública resultou na condenação por dano moral coletivo das operadoras de telefonia Oi/Telemar e TIM Brasil S/A. Na primeira ação, a Oi foi condenada ao pagamento do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em consequência de interrupção dos serviços ocorrida entre os anos de 2005 e 2007. Já a TIM foi condenada em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por interrupção dos serviços por mais de trinta dias no ano de 2010. As decisões são do juiz Marcelo Moraes Rego. No caso da Oi, durante o período da interrupção, que perdurou de 27 de abril de 2005 a 09 de maio de 2007, toda a Cidade de Bernardo do Mearim. O Município, que é termo judiciário da Comarca de Igarapé Grande, ficou sem comunicação por meio de telefonia fixa, considerando ser a Oi a única operadora a ofertar o serviço na cidade. No transcorrer do processo, a Oi alegou que a paralisação das atividades foi consequência de força maior, resultante da queda de um raio que teria danificado a est

Do Blog do Acélio Dirce Maria em evento com Roseana Sarney antes da prisão A ex-prefeita de Timbiras, Dirce Maria, foi presa dia 16 de maio quando participava de uma inauguração (Estação Ferroviária/sede do IHGC) em Codó. Foi solta dia 22 do mesmo mês por decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão. O blog teve acesso a decisão (Processo Nº 0003576-60.2014.8.10.0000) Dirce foi defendida por três advogados muito competentes da família Almeida e Silva (Escritório de São Luís), que levantaram quatro teses de defesa: Que a juíza de Timbiras, nos dois  processos que condenaram a ex-prefeita à 13,4 anos de cadeia por falta de licitação pública no uso de  quase R$ 2 milhões de reais, não deu à ela  oportunidade de responder a acusação no tempo previsto pelo Código de Processo Penal; Que a presa teve seu direito de defesa cerceado  quando  a Justiça de primeira instância nomeou  um defensor dativo (advogado pago pel

Joaquim Barbosa diz que deixará o Supremo em junho publicado em 29/5/2014 Atualizado em 29/05/2014 - 12:22 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso. Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. “Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir”, disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil. “Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos como uma das melhores referências”, completou. A conversa entre os representantes dos dois Poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para a Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. À pergunta sobre a data da ap

    O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar/Alcoa conseguiu liminar do Tribunal Regional do Trabalho, de autoria da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para cassar decisão que proibia a empresa de proceder às 500 demissões anunciadas após o desligamento de uma das suas linhas de produção, em março deste ano. Com a decisão, O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal) estima que mais de mil empregados diretos e indiretos sejam afetados pelo desligamento. Em mandado de segurança, a empresa alegou que o corte na produção e no quadro de pessoal foi motivado pela grave crise econômica e financeira que enfrenta há mais de cinco anos. Sustentou ainda a legalidade da demissão coletiva, pela ausência de norma que proíba a prática ou a condicione a justo motivo. A magistrada acatou o pedido inicial, entendendo que a manutenção dos empregados acarretaria prejuízo irreparável à empresa, já que não poderia ser-lhes oferecida atividade produtiva. “A dec

Duas fugas foram evitadas na madrugada nesta quinta-feira (29), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Segundo informações, a  primeira fuga seria pelo Presídio São Luís I,onde fugiriam 18 detentos. Já a segunda seria no Presídio São luis II, onde fugiriam outros 20, as grades das celas estavam cerradas. A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária - SEJAP, ainda não se pronunciou sobre o caso.

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quinta-feira (29) o empresário Francisco Gonçalves Sobrinho, de 59 anos,, conhecido como "Fogoió". Proprietário de uma malharia no centro de Bacabal, em frente a Praça Chagas Araújo, próximo a prefeitura, o empresário é acusado de matar com tiro de espingarda um homem identificado como José Ribamar Mota Lima, em 2003, na cidade de Bom Lugar. O mandado de prisão preventiva foi cumprido às 6 horas.

O Tribunal enfrentou o Congresso e mudou número de deputados de 13 Estados. O número de parlamentares federais maranhenses não sofrerá alteração.   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu contrariar na noite desta terça-feira (27) decisão do Congresso Nacional e manter uma nova divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014. O Estado do Ceará ganhará mais duas vagas, passando para  24 vagas o número de deputados federais. Com isso, oito Estados (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB e PI) perdem representatividade na Câmara dos Deputados, enquanto cinco (AM, CE, MG, SC e PA) ganham novas vagas. A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o TSE aprovou uma resolução recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal. O tribunal levou em conta o censo do IBGE de 2010 para o recálculo com base no tamanho da população de cada Estado. A medida foi rechaçada pelo

adolescente Um adolescente de 17 anos suspeito de cometer nove estupros foi liberado do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, por decisão da Justiça. Segundo a medida, o local não tem condição de abrigar o menor, pois não possui ala de isolamento, e o garoto não pode ficar na mesma área que os outros internos, por haver riscos. A mãe do adolescente, porém, não concorda com a soltura do filho: “Morro de medo. Estou levando ele para a casa da minha filha. Eu tenho até dó dela, porque minha filha tem dois bebezinhos”. Ao todo, o adolescente ficou 45 dias internado. Como não há ala de isolamento no Case, ele permaneceu em uma sala do setor administrativo. Nesse período, o garoto não participou de nenhuma atividade educativa. Segundo uma funcionária do centro socioeducativo que não quis ser identificada, laudos apontam que o adolescente sofre de vários transtornos psiqui

Na estrada que leva ao Instituto Federal do Maranhão, campus Codó, nenhuma movimentação registrada nem mesmo nos horários de pico de ida e vinda dos discentes e docentes . Parte dos ônibus que transportam alunos está estacionada no pátio da instituição e todas as salas estão vazias. Dia 24 de maio os servidores do campus aderiram à uma greve nacional que tem crescido dentro do MARANHÃO. De acordo com informações dos grevistas, também  já estão parados os institutos de Caxias, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Alcântara e Bacabal Cerca de 70 professores (100% do quadro) , mais alguns  servidores do setor administrativo,  pararam. Um grupo esteve ontem (27) na praça central de Codó, a Ferreira Bayma,  mostrando  uma pauta de reivindicação de 7 itens. Entre os quais melhores condições de funcionamento dos cursos.  “O que nós queremos, na realidade, é uma escola bem estruturada  laboratório de química, laboratório de solo, laboratório de bromatologia, enfim

Paulo Ramos – Agora a pouco por volta das 21:30 da noite, a polícia de Paulo Ramos foi atender uma ocorrência no bairro Buriti. Chegando ao local, se deparou com um homem se cortando com uma faca tentando tirar a própria vida porque teria descoberto a traição da esposa. Trata-se de César Santos da Silva de 24 anos natural da cidade de Vitorino Freire. César em meio aos prantos contou a equipe do blog que vivia com a esposa há quase seis anos e tem uma filha de um ano e sete meses e sempre trabalhava fora para poder sustentar a família.  Segundo o sargento Erielton que esteve à frente da ocorrência, a polícia teve que agir rápido para evitar a tragédia. Uma vez dominado pelos policiais, César foi levado ao hospital da cidade e logo em seguida conduzido para a delegacia onde passou a noite pensando como em como recomeçar a vida sozinho amanhã. mais detalhes no programa Cidade Notícias. nosso WhatsApp (98) 8293-0484.

Aulas estão suspensas.     Obedecendo a decisão da Justiça, o prefeito de Igarapé Grande, Brunno da Costa Galvão (sem partido), começou a exonerar servidores contratados, principalmente na área da educação. As informações dão conta que dezenas de servidores estão sendo dispensados e, em decorrência, o ano letivo foi interrompido até que os profissionais que foram aprovados no concurso público de 2012 sejam convocados e efetivados em seus respetivos cargos. Nesse momento, há um misto de indignação, tristeza e alegria no município de Igarapé Grande: * A indignação de pais, alunos e professores com o encerramento prematuro das aulas, que pode afetar o fechamento do ano letivo como um todo, inclusive as férias de julho e o encerramento previsto para dezembro. As coisas já seriam críticas em ano de Copa do Mundo e, com a suspensão das aulas, não se sabe o que vai acontecer daqui para frente.

Francisco Alves, Ana Alice, Maria Gerlene e Itamar Lopes Por volta das 13 horas do dia 27 de maio uma guarnição policial do 15º BPM, prendeu no terminal rodoviário de Bacabal os indivíduos Francisco Alves de Castro, 38 anos, residente na Rua Humberto de Campos, Centro, e Ana Alice dos Santos Sousa, 43 anos, residente na Rua Santa Luzia, Bairro Filipinho, também residente na cidade de São Luis Gonzaga do Maranhão. No momento, o casal estava num Fiesta, preto, de placas NWV 2480. Também foram presos como integrantes do mesmo grupo Itamar Lopes da Silva, 31 anos, e a sua esposa Maria Gerlene dos Santos, 32 anos, residentes na Rua Nova, Bairro Alto Bandeirante, na cidade de Bacabal. sCom o casal foi encontrada uma moto Bros, 150, preta, sem placa, chassi nº 9C2KD0550ER215073. Com o quarteto a PM encontrou além dos veículos citados: vários documentos pessoais; 35 (trinta e cinco) fotos 3X4, provavelmente usadas para a falsificação de documentos e empréstimos; 17 (de

Zap Zap: Aplicativo pretende conquistar usuários brasileiros do WhatsApp Criado há pouco mais de um mês, a versão tupiniquim do WhatsApp pretende conquistar os usuários brasileiros do aplicativo. Com interface bastante similar a do próprio mensageiro da empresa de Mark Zuckerg, o Zapzap, desenvolvido por um paraense, funciona inteiramente em português e também um número de telefone para permitir a conversa com os contatos que também tenham o aplicativo instalado. A plataforma também é baseada no aplicativo russo Telegram. O Zapzap oferece os mesmos recursos de compartilhamento de arquivos mas com um diferencial bastante atraente: as mensagens enviadas pelo aplicativo podem se autodestruir após determinado tempo. As imagens enviadas pelo suporte não tem limite de tamanho, e o serviço também pode ser utilizado pelo computador. O aplicativo já se encontra disponível na loja Google Play, somente para Android.

Uma grande corrente pela paz deve se formar nesta quarta-feira (28), no município de Caxias. Diante dos recentes casos de violência contra a mulher ocorridos na cidade, em especial dos bárbaros assassinatos da estudante Sayara e da escrivã da Polícia Civil Loane , o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), com apoio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres – SMPM, vai promover a Caminhada “Mulheres pela Paz: um fim à violência”. A concentração e saída será em frente ao prédio da SMPM, localizado na Rua Menino Deus, S/N (ao lado do Posto Guimarães), a partir das 16h. A Caminhada percorrerá as ruas do centro da cidade, finalizando o percurso na Praça do Pantheon, em frente à Delegacia Especializada da Mulher. A comunidade está sendo orientada a vestir-se de branco na caminhada. O movimento contará com a presença da sociedade civil organizada e dos poderes legislativos, executivo e judiciário.

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) vem a público informar que NÃO AGENDOU nenhuma reunião em sua sede, no Renascença, nesta quarta-feira (28), com representantes do Sindicato dos Rodoviários, Sindicato das Empresas de Transporte e da Prefeitura de São Luís em sua sede, no Renascença. O MPT-MA foi convidado a participar de uma audiência nesta quarta (28), às 16h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), na Areinha, que tratará da situação dos rodoviários. De acordo com a Assessoria de Comunicação do TRT-MA, a audiência será presidida pela desembargadora Solange Cordeiro.  Fonte Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região

Criado em 2004,  o  Programa Olho Vivo no Dinheiro Público  tem por objetivo sensibilizar, auxiliar e instrumentar conselheiros, sociedade civil organizada, agentes públicos, estudantes e cidadãos. No Maranhão foram realizadas sete etapas do programa, sendo que a oitava será realizada aqui em Bacabal no período de 03 a 05 de junho de 2014. Nesses treinamentos, incentiva-se a participação e o controle social na gestão governamental por meio de etapas: a) formação teórica; b) prática de controle social; c) comunicação de resultados; e d) encaminhamento dos achados ao gestor. "A CGU, dentre suas atribuições, tem a missão de fortalecer a gestão pública no que tange à capacitação dos conselhos. É nosso entendimento que um conselho atuante tem muito a colaborar com a Administração Municipal", frisou o Chefe da CGU-Regional/MA Francisco Alves Moreira.  O evento será realizado em parceria com a Prefeitura de Bacabal, CGU, IFMA e UFMA. Ao todo espera-se