Novo presídio de São Luís deve ser entregue apenas em maio

Unidade prisional deveria ter sido entregue no dia 9 de abril deste ano.
Obra tem investimento de R$ 14,6 mi e fica na localizada na Vila Maruaí.

Presídio de São Luís está com 70% das obras concluídas (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Com entrega prevista para o início do mês de abril, o presídio de segurança média de São Luís, em Pedrinhas, ainda está com 70% das obras concluídas. A previsão da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária é que os serviços sejam finalizados apenas em maio, conforme publicou o jornal O Estado do Maranhão deste domingo (27).

A nova unidade prisional terá 470 vagas. Com investimentos de aproximadamente R$ 14,6 milhões, a obra está sendo realizada pelo Governo com recursos oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). O novo presídio está sendo edificado na Vila Maruaí, comunidade localizada na Zona Rural da capital maranhense, às margens da BR-135.

O Presídio de Segurança Média da capital maranhense será dividido em quatro blocos com celas coletivas para até oito internos. Além disso, ele terá dois blocos com celas disciplinares que comportam até dois internos; para portadores de deficientes especiais (PEN) e o espaço para a triagem. Cada bloco contará com seu solário, que é o local reservado para o banho de sol, para evitar que os detentos entrem em contato uns com os outros.

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As alas das carceragens são feitas com monoblocos de concreto quatro vezes mais resistentes que os convencionais utilizados nas outras unidades prisionais da cidade. Dessa forma, será impossível a escavação de túneis manualmente, como acontece frequentemente nos outros presídios.

Além de toda a estrutura da carceragem, a unidade prisional terá setor administrativo, de saúde, psicológico, refeitório, lavanderia, alojamento para servidores, parlatório (local onde os visitantes conversam com os detentos) e atendimento jurídico disponível em cada bloco. Para os agentes e monitores da unidade, serão feitas passarelas entre as alas para que a circulação dentro do presídio seja segura e eficaz.

A construção de novos presídios é uma das ações anunciadas pelo governo do estado, com apoio do governo federal, para reestruturar o sistema penitenciário do estado. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios da capital.

Para acompanhar as obras, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), responsável pelo presídio, criou uma comissão mista formada por representantes de vários segmentos da sociedade civil e dos poderes públicos, a fim de acompanhar as ações que o órgão vem realizando.

Obras para construção do presídio têm prazo de
execução de 120 dias (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Atraso

A construção do novo presídio teve início em dezembro do ano passado e aproximadamente 70% dos serviços já foram concluídos. De acordo com matéria publicada por O Estado, as obras de alvenaria foram praticamente concluídas, assim como os espaços para o banho de sol e as instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias.

As celas onde os presos cumprirão as suas penas também já foram estruturadas. As unidades são formadas a partir de modelos de casas pré-fabricadas feitas de concreto de alta resistência. Elas têm sido adotadas por outros estados para solucionar o problema de superlotação nos presídios e ainda facilitam a construção das unidades prisionais.

Os monoblocos que formam as celas são fáceis de serem transportados, instalados e realocados, além de terem sistemas elétrico e hidráulico. As portas, que podem ser basculantes ou corrediças, com abertura manual ou movediça, são integradas às unidades com sistemas de vigilância por meio de câmeras e de alarme contra incêndio.

As próximas etapas dos serviços serão o acabamento e a realização da pintura e limpeza do local. A previsão da Sejap é que essas atividades sejam concluídas no fim do próximo mês. Um total de 300 funcionários está trabalhando diariamente na obra com o intuito de dar celeridade aos serviços e garantir que o presídio seja entregue dentro do prazo estabelecido.

Após a conclusão das instalações físicas, será colocada as mobílias no local e iniciado o processo de instalação dos equipamentos de segurança como os circuitos internos de TV, raio-X, scanners, bloqueadores de sinais de celulares, entre outros dispositivos. Concluída mais essa etapa, o Presídio de Segurança Máxima da capital maranhense estará pronto para receber os novos detentos, o que deve acontecer até a segunda quinzena do mês de junho.

Além da construção do novo presídio, a Sejap está realizando a reforma das outras unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e reforçando a segurança nesses locais com o intuito de evitar fugas e mortes.