Justiça autoriza Alumar a demitir 500 funcionários
O
Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar/Alcoa conseguiu liminar do
Tribunal Regional do Trabalho, de autoria da desembargadora Ilka Esdra
Silva Araújo, para cassar decisão que proibia a empresa de proceder às
500 demissões anunciadas após o desligamento de uma das suas linhas de
produção, em março deste ano. Com a decisão, O Sindicato dos
Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal) estima que mais de mil empregados
diretos e indiretos sejam afetados pelo desligamento.
Em mandado de segurança, a empresa alegou que o corte na produção e
no quadro de pessoal foi motivado pela grave crise econômica e
financeira que enfrenta há mais de cinco anos. Sustentou ainda a
legalidade da demissão coletiva, pela ausência de norma que proíba a
prática ou a condicione a justo motivo.
A magistrada acatou o pedido inicial, entendendo que a manutenção dos
empregados acarretaria prejuízo irreparável à empresa, já que não
poderia ser-lhes oferecida atividade produtiva. “A decisão causaria o
agravamento econômico da empresa, se tiver que recorrer à licença
remunerada compulsória ante a impossibilidade lógica de manter em sua
planta um contingente de trabalhadores sem ocupação, cujos postos de
trabalho já não existem mais”, argumentou.
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