‘Desvios envolvem rede criminosa’, diz delegado sobre transporte escolar
Afirmação foi dada por Fabrizio Garbi, da Polícia Federal.
Também foram encontrados problemas em prestação de contas e segurança.
Membros de cinco órgãos realizaram fiscalizações sobre irregularidades (Foto: Fabrício Cunha/O Estado)
Uma série de irregularidades no transporte escolar de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas
foi constatada por uma auditoria realizada pelos ministérios públicos
Estadual (MPE), Federal (MPF), de Contas, Polícia Federal e
Controladoria Geral da União (CGU). Um relatório preliminar sobre os
problemas encontrados foi divulgado nesta quinta-feira (28), em São
Luís, em entrevista coletiva.
Segundo os promotores de Justiça e auditores da CGU que participaram da
operação ‘Dia T - Pau de Arara’, foram encontrados problemas que vão
desde as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o
cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do
transporte escolar; em Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas.
A abrangência dos trabalhos nos cinco municípios é referente aos anos
de 2013 e 2014, no valor de R$ 9.002.939,62. Para investigar a situação
do transporte escolar, foram ouvidos alunos, motoristas, representantes
das empresas contratadas, além da inspeção dos veículos, documentos e
contratos de licitação.
Em relação à segurança dos estudantes, foram detectados veículos e
motoristas sem documentação e automóveis deteriorados. Também foram
descobertos vícios nos processos de licitação, empresas de fachada, sem
veículos próprios ou com veículos irregulares, sublocação integral dos
contratos, superfaturamento e abastecimento dos veículos pelas próprias
prefeituras, mesmo quando o contrato prevê essa obrigação para as
empresas. “Há casos, ainda, de empresas contratadas que não prestam o
serviço, deixando as crianças sem acesso às escolas”, afirma o chefe da
CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira.
A auditoria detectou, ainda, que a maior parte das empresas licitadas
nos cinco municípios não tem frota de veículos, inviabilizando a
execução do transporte escolar. “As empresas não existem nos endereços
declarados”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de
Apoio Operacional (CAOp) da Educação do MPMA, Sandra Soares de Pontes.
Segundo a promotora de Justiça, "as informações obtidas na auditoria
vão embasar os inquéritos civis e as futuras ações por improbidade
administrativa contra gestores e demais fraudadores dos recursos
públicos destinados à educação".
Já a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Maranhão,
Carolina da Hora, classificou os problemas como ‘condutas duvidosas’.
“Um exemplo é quando o gestor municipal resolve licitar o serviço de
transporte escolar. O gasto com a locação é maior do que a compra de
veículos novos”.
Rede criminosa
Durante a entrevista coletiva, o delegado da Polícia Federal, Fabrizio Garbi, afirmou que os desvios de recursos não envolve apenas uma pessoa, mas uma organização de criminosos. “Não podemos detalhar investigações em curso, mas há indícios de uma rede para desviar tais recursos”.
No mesmo sentido, o procurador do Ministério Público de Contas, Jairo
Cavalcanti Vieira, alertou sobre o papel da população como auxiliar dos
órgãos de controle. “Os municípios têm dinheiro.
Qualquer prefeito que
disser o contrário está mentindo. O dinheiro é recebido e na maioria das
vezes é desviado, comprometendo o futuro das crianças e de toda uma
geração”, concluiu.
Acidentes e flagrantes
As irregularidades no transporte escolar têm sido verificadas com frequência no Maranhão. Em abril, oito estudantes secundaristas morreram em um acidente na MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu. De acordo com a Prefeitura de Bacuri, cerca de 30 estudantes estavam no veículo.
Um mês depois uma equipe da TV Mirante flagrou estudantes da zona rural
de Timbiras, a 280 km de São Luís, sendo transportados em um caminhão
'pau-de-arara'. Na época, a Secretaria de Educação de Timbiras informou
que existiam quatro microônibus novos fazendo o transporte escolar no
município, mas admitiu que o número é insuficiente.
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