Presídio São Luís 3 será inspecionado nesta sexta
O
juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais, Fernando Mendonça, vai
realizar, nesta sexta-feira (21), uma inspeção na nova unidade prisional
da capital, o presídio São Luís 3. A vistoria vai acontecer a partir
das 8h30min e contará com a presença de representantes de órgãos
públicos e entidades representativas. A finalidade é verificar a
aplicação das rotinas carcerárias, as condições estruturais e realizar
conversas com presos em regime provisório.
De acordo com o juiz, a
atividade faz parte das competências da unidade judicial. Ele destaca
que o Poder Judiciário do Maranhão tem contribuído de forma positiva
para a melhoria da gestão prisional. “Ao longo dos últimos anos o
Judiciário maranhense se organizou para realizar na esfera da execução
penal a boa performance que hoje ostenta no cenário nacional, inclusive
exportando boa práticas para outros estados, a exemplo da unidade de
monitoramento”, afirma.
Fernando Mendonça ainda destaca que a
fiscalização permite melhor acompanhamento dos trabalhos, bem como
aferir se o mesmo acontece de acordo com as normas vigentes. “É
importante essa visita aos presídios periodicamente para que se
verifique se realmente as disposições que a Lei de Execuções Penais
impõe aos órgãos administrativos estão sendo cumpridas na sua
integralidade”, explica.
De acordo com o magistrado, além da
Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA e da Secretaria de
Administração Penitenciária, devem participar da inspeção o Ministério
Público, a Defensoria Pública, o Conselho Penitenciário, o Conselho da
Comunidade, o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, a Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos e representantes do Observatório da
Violência.
As informações são do TJMA
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