Deputados tomam posse e elegem presidente da Câmara neste domingo (1º)
A posse dos candidatos
eleitos para ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados ocorre no
próximo domingo (1º). Às 10 horas, em sessão preparatória no Plenário
Ulysses Guimarães, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso
entre os com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e
tomará deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição,
observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a
união, a integridade e a independência do Brasil”.
Após a cerimônia de
posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de
blocos parlamentares na Secretaria Geral da Mesa Diretora (SGM). Às
14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos
ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela
Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro
secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois
anos.
Candidatos à presidência
Até o
momento, quatro parlamentares anunciaram oficialmente suas candidaturas
à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do
Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ),
candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB,
PTB, Democratas, Solidariedade e PSC; e Júlio Delgado (PSB-MG), com
apoio
do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem
ser definidos na reunião de líderes de domingo. O prazo final para o
registro das candidaturas na SGM se encerra às 17 horas, e a eleição da
Mesa começa às 18 horas.
Nova composição
Após
a terceira alteração do resultado das eleições de 2014, conforme
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT continua com a maior
bancada da Casa, mesmo tendo eleito 19 deputados a menos do que no
pleito anterior. Serão 69 deputados em 2015 contra os 88 na legislatura
passada.
O segundo maior partido
será o PMDB, que elegeu seis deputados a menos e terá 65 representantes;
seguido do PSDB, com 54 parlamentares – dez a mais do que tinha. Dos
três grandes partidos com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu.
O número de partidos com
representação na casa também aumentou, passando de 22 para 28. Seis
partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação
na Câmara passarão a ter neste ano.
Já os recém-criados PSD,
Pros e SD tiveram as bancadas reduzidas após a eleição. O PSD, criado
em 2011 pelo atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, teve a bancada
reduzida de 45 para 37 deputados. O Pros, criado em 2013 e partido do
atual ministro da Educação, Cid Gomes, perdeu 9 deputados e terá 11 na
atual legislatura. O SD também perdeu representatividade ao eleger
apenas 15 deputados, 7 a menos do que tinha.
A
abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro, em
sessão do Congresso Nacional, com leitura da mensagem presidencial pelo
ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. (Informações da
Agência Câmara).
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