Salve São Tomé; Governo diz que paga convênios a prefeituras nesta semana
O
secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry
(PCdoB), anunciou no sábado, 25, em contato com O Estado, que o Governo
do Maranhão deve iniciar nesta semana o pagamento de convênios firmados
entre o Executivo estadual e prefeituras maranhenses ainda em 2014.
A
cobrança dessa “dívida” faz parte do pacote de reivindicações que os
prefeitos devem levar ao governador Flávio Dino (PCdoB) durante reunião
cuja data eles ainda aguardam ser anunciada pelo Palácio dos Leões.
Em
reportagem publicada na edição de ontem, O Estado mostrou que só em
julho os gestores já se reuniram duas vezes para tratar, principalmente,
da preocupação quanto à paralisação do pagamento desses convênios. Na
maioria dos casos, alegam os prefeitos, as obras estão concluídas e as
empresas cobram o pagamento pelos serviços.
Segundo Jerry, numa reunião ocorrida na sexta-feira, 24, o governo fechou “um primeiro lote” de convênios a serem quitados.
Ele
não revelou valores, nem quais prefeituras seriam beneficiadas na
primeira leva. Mas afirmou que a previsão é de que os pagamentos comecem
a ser feitos já nesta semana.
“Ontem [sexta-feira] fechamos um primeiro lote de convênios que podem e serão pagos, a partir da próxima semana”, declarou.
Encontros
Ainda
de acordo com o auxiliar governamental, Flávio Dino tem ouvido dos
próprios prefeitos suas queixas em relação à quitação desses débitos por
parte do governo.
O comunista garante que o governador já manteve encontros com “mais da metade” dos prefeitos do Maranhão.
“Em
menos de sete meses de gestão, o governador Flávio Dino já reuniu com
mais da metade dos prefeitos dos municípios do estado. E continua
reunindo”, completou.
A pauta de
reivindicações definitiva dos prefeitos foi definida em reunião na
quinta-feira da semana passada, na sede da Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão (Famem).
Além do
pagamento dos convênios, os gestores cobram solução para o custeio do
transporte escolar; para a manutenção dos hospitais estaduais; e para o
custeio do setor da segurança pública nas cidades. Os prefeitos devem
cobrar, ainda, a volta de PMs para o interior do estado.
“Os
municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente
devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a
sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós,
prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e
Federal]”, avaliou o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), para
quem a situação dos municípios é “crítica”.