Quase 25 mil pescadores tiveram o cadastro cancelado no Ministério
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura a suspeita é de fraude.
Pescadores têm 60 dias para fazer o recadastramento presencial.
No Maranhão, cerca de 170 mil pescadores estão cadastrados no registro
geral da pesca (RGP). Destes, 24.673 tiveram seus cadastros suspensos
por suspeita de fraude, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Mas, para a Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado do Maranhão
(FEPESMA) o número pode chegar a 35 mil pescadores.
A suspeita foi levantada depois de um grande número de novos cadastros
de pescadores no RGP, que entre outros benefícios garante o acesso do
pescador ao seguro defeso. Esses registros foram feitos entre julho e
outubro do ano passado.
O secretário geral da FEPESMA, Fernando Furtado, responsabiliza o
próprio Ministério da Pesca e Aquicultura e a Superintendência no
Maranhão pela fraude. “O Ministério da Pesca com a Superintendência
estadual tem que sentar com todas as entidades representativas, discutir
o modelo para se discutir quem é quem deve ou não”, disse.
Para a Federação dos Pescadores, o número pode
chegar a 35 mil (Foto: Reprodução/TV Mirante)
chegar a 35 mil (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Os pescadores têm um prazo de 60 dias para fazer o recadastramento
presencial. Eles devem preencher um formulário de requerimento da
licença de pescador profissional e apresentar originais e cópias de
carteira de identidade, comprovante de residência ou declaração
equivalente, foto 3X4 recente e comprovante de inscrição no programa de
integração social (PIS) ou programa de formação do patrimônio do
servidor público (PASEP).
Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica.
Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica.
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