Após notificação do PROCON/MA, preços de combustíveis caem no Maranhão
Após
notificar todas as distribuidoras de combustível do Maranhão sobre a
nova política de preços da Petrobrás, o Procon/MA registrou redução de
até R$ 0,10 nos preços da gasolina e do Diesel nesta segunda-feira (24).
Todas as 16 distribuidoras do Estado estão sendo fiscalizadas sobre o
cumprimento do reajuste.
De
acordo com a nova política adotada pela Petrobrás, o preço passa a ser
estabelecido de forma paritária com o mercado internacional e de modo a
remunerar os riscos das operações. Com base nisso, as distribuidoras de
combustíveis de todo o país passam a receber diesel e gasolina mais
baratos. O preço do diesel caiu 2,7%, enquanto a gasolina caiu 3,2%.
De
acordo com o ato COTEPE Nº 20 de 21/10/2016, o Maranhão está com o 6º
menor valor do preço médio ponderado da gasolina ao consumidor final (R$
3,614). Já dentro do Estado, São Luís tem o 2º menor valor entre os
municípios, conforme pesquisa da Agência Nacional de Petróleo e Gás
(ANP). Na pesquisa realizada semanalmente pelo Procon/MA, onde são
divulgados os 5 postos com menor preço, também notou-se redução nos
valores dos combustíveis. Na semana de 04 a 10/10, o menor valor
constatado foi de R$ 3,300, já para a semana de 25 a 31/10, o menor
valor caiu para de R$ 3,269.
Segundo o presidente do Procon/MA,
Duarte Júnior, o Instituto vai acompanhar a cadeia de distribuição do
Maranhão para garantir que o impacto da redução chegue efetivamente ao
consumidor. “Os resultados dessas ações são bem positivos aos
consumidores maranhenses. Hoje, conseguimos inibir a prática de cartel e
ainda garantimos que o Maranhão tenha um dos combustíveis baratos do
país”, afirmou o presidente.
Em São Luís, foram notificadas as
distribuidoras Alesat, Dislub, Ipiranga, Petrobrás, Raizen, Sabba,
Setta, SP Indústria, Tabocão, Temape e Total. Em Açailândia, foram
notificadas também a Alesat, Ipiranga, Petrobrás e Sabba. Já em Caxias, a
distribuidora Green foi notificada.
A fiscalização do Procon/MA
continuará investigando a cadeia de distribuição de combustíveis no
Estado. Caso seja constatada cobrança de vantagem manifestadamente
excessiva, os fornecedores poderão ser obrigados a devolver o valor pago
monetariamente corrigido, com acréscimo por perdas ou danos, além de
sofrer multa e as sanções criminais cabíveis.
2015
No
início de 2015, o Procon/MA notificou o Sindicato dos Revendedores de
Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento
abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48
horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo,
iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não
cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do
Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos
de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de
Interesses Difusos e Coletivos da capital, que determinou a adequação
dos preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e
multa diária no valor de R$ 20 mil, no caso de descumprimento.
O
resultado de uma série de ações da RedCon para autuar os
estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos
preços cobrados pelo litro de etanol, diesel, reduziu aproximadamente R$
0,17, e gasolina, diminuiu cerca de R$ 0,50, nos postos de combustível
da região metropolitana de São Luís.
“Consumidor, caso seja
constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor que costumamos
demonstrar. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e
principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer
suspeita de abusividade, denuncie ao Procon Maranhão”, destacou o
presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.
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