Bancada maranhense no Congresso se reúne com ministro Gilmar Mendes
A
bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado
federal Rubens Junior (PCdoB/MA) se reuniu, nesta terça-feira (12), com o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar
Mendes. Na pauta, três resoluções do TSE que extinguem zonas eleitorais
em todo o país. “Há um movimento suprapartidário, de várias
instituições, em um só sentido, que é garantir o número de zonas
eleitorais no estado, fortalecer a Justiça Eleitoral e defender a
democracia do Brasil”, destacou Rubens Junior.
O presidente do TSE destacou o trabalho
do Tribunal para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas
funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados
pela comitiva do Maranhão. “É fundamental que cada estado, com suas
peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda
responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.
No encontro, Rubens Junior destacou as
duas grandes vantagens de ter zonas eleitorais próximas. A primeira é
garantir maior fiscalização, com mais juízes e promotores eleitorais,
resultando em mais rigidez no processo. A segunda refere-se diretamente
ao eleitor. “Precisamos garantir comodidade. O cidadão não quer ter que
cumprir com seus afazeres, como tirar um título, renovar, fazer uma
consulta, a 100 ou 200 kms de distância da sua residência”, destacou o
parlamentar.
Segundo o deputado, com a proposta, São
Luís deixa de ter nove zonas eleitorais e passar a ter apenas seis.
“Várias cidades do Maranhão deixam de ter sua zona eleitoral. Não é o
nosso desejo e não é isso que defendemos. Desejamos que o ministro leve
em consideração o tamanho do estado e suas necessidades específicas”,
afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM), destacou que esta é uma situação preocupante no
Maranhão e em todo o Brasil, e por isso precisa ser discutida. “Assim
está fazendo o presidente do TSE e é importante que os deputados
federais e estaduais possam vir e encontrar a melhor forma de
implantação das mudanças propostas pelo Tribunal”, complementou Maia.
O presidente em exercício na Assembleia
Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), avaliou o
encontro como positivo, principalmente pela mobilização política. Também
participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça do Ministério
Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio
Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão
(AMMA), Angelo Santos; além dos deputados federais Juscelino Filho
(DEM), Weverton Rocha (PDT), e Waldir Maranhão (PP).
Zonas eleitorais no Maranhão
Segundo o Tribunal Regional do Maranhão
(TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já
perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A
princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o
processo será levado para os demais municípios.
Para o interior do estado, o critério
adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma
zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de
cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os
eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para
aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores,
preferencialmente sem alterações em seus locais de votação
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