Prejuízos deixados pelas chuvas podem ser ressarcidos
São Luís-MA.
Quase duas semanas depois da queda do muro de um condomínio de apartamentos construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no bairro do Monte Castelo, em São Luís, os moradores das casas atingidas ainda esperam uma ação do poder público.
No quintal da moradora Ana Bárbara Reis só restou o piso, cheio de rachaduras. “Aqui já veio só o Corpo de Bombeiros e o Icrim. Eles isolaram a área e já até proibiram a gente de ficar no quintal”, conta a dona de casa Ana Bárbara Reis.
Vizinhos reclamam dos prejuízos deixados pela chuva. “As casas estão todas rachadas. Eles falaram que as paredes que tivessem rachadas era para a gente comunicar. Realmente eles vieram aqui, olharam e disseram que iam tomar providência, mas até hoje não tomaram. A gente fica com medo de novas chuvas caírem e ficar no prejuízo”, reclama a aposentada Maria Rosa Sardinha.
Os moradores registraram o caso na polícia e pediram que uma perícia fosse feita nas casas. “Precisamos do laudo para perícia para que tomemos nossas providências, procurar quem vai nos garantir nossos direitos”, diz Luís Carlos Madeira, aposentado.
Prejuízos durante as chuvas podem e devem ser reparados por quem, de certa forma, contribuiu para que o problema acontecesse. A quem não tem condição de pagar um advogado, a orientação é procurar a Defensoria Pública do Estado.
“A Defensoria conta com o Núcleo da Moradia e Defesa Fundiária, que atua em situações mais graves, onde há o risco ao direito à moradia. Também possui o Núcleo Cível, que atua nos casos relacionados à reparação de danos morais e materiais sofridos pelas pessoas”, explica o defensor Diego Oliveira.
Para isso, é necessário reunir provas dos danos sofridos. “Ela pode recorrer ao poder judiciário, buscando, caso haja necessidade, o pedido de tutela de urgência, onde ela vai buscar uma determinação para que o proprietário da obra ou o poder público tome medidas resolutivas”, detalha o defensor.
De acordo com a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, diferente do que foi relatado pelos moradores do bairro do Monte Castelo
Quase duas semanas depois da queda do muro de um condomínio de apartamentos construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no bairro do Monte Castelo, em São Luís, os moradores das casas atingidas ainda esperam uma ação do poder público.
No quintal da moradora Ana Bárbara Reis só restou o piso, cheio de rachaduras. “Aqui já veio só o Corpo de Bombeiros e o Icrim. Eles isolaram a área e já até proibiram a gente de ficar no quintal”, conta a dona de casa Ana Bárbara Reis.
Vizinhos reclamam dos prejuízos deixados pela chuva. “As casas estão todas rachadas. Eles falaram que as paredes que tivessem rachadas era para a gente comunicar. Realmente eles vieram aqui, olharam e disseram que iam tomar providência, mas até hoje não tomaram. A gente fica com medo de novas chuvas caírem e ficar no prejuízo”, reclama a aposentada Maria Rosa Sardinha.
Os moradores registraram o caso na polícia e pediram que uma perícia fosse feita nas casas. “Precisamos do laudo para perícia para que tomemos nossas providências, procurar quem vai nos garantir nossos direitos”, diz Luís Carlos Madeira, aposentado.
Prejuízos durante as chuvas podem e devem ser reparados por quem, de certa forma, contribuiu para que o problema acontecesse. A quem não tem condição de pagar um advogado, a orientação é procurar a Defensoria Pública do Estado.
“A Defensoria conta com o Núcleo da Moradia e Defesa Fundiária, que atua em situações mais graves, onde há o risco ao direito à moradia. Também possui o Núcleo Cível, que atua nos casos relacionados à reparação de danos morais e materiais sofridos pelas pessoas”, explica o defensor Diego Oliveira.
Para isso, é necessário reunir provas dos danos sofridos. “Ela pode recorrer ao poder judiciário, buscando, caso haja necessidade, o pedido de tutela de urgência, onde ela vai buscar uma determinação para que o proprietário da obra ou o poder público tome medidas resolutivas”, detalha o defensor.
De acordo com a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, diferente do que foi relatado pelos moradores do bairro do Monte Castelo
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