MA e PI irão formalizar atendimento a pacientes maranhenses em Brasília

Segunda reunião de gestores dos dois estados foi
em Teresina (Foto: Divulgação/SES)

Técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde e dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) do Maranhão e Piauí, se reunirão na quinta-feira (30), no Ministério da Saúde, em Brasília, para  discutir um novo acordo para restabelecer o atendimento de pacientes maranhenses no estado vizinho.

Na terça-feira (28), os integrantes das Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) dos dois estados se reuniram na Escola Fazendária de Teresina. Durante o encontro foi criado um grupo condutor - formado por técnicos do Cosems e secretarias estaduais e municipais do Maranhão e Piauí - para definir, no prazo de 40 dias, novos fluxos informatizados para encaminhamentos dos pacientes e discutidas formas de ressarcimento dos atendimentos já prestados pelo Piauí.

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No dia 23 de janeiro, os 39 municípios maranhenses que fazem divisa com o Piauí tiveram atendimento garantido a seus pacientes no estado vizinho com o redirecionamento do teto financeiro da alta complexidade para custear tratamentos na rede pública piauiense com a intermediação da Secretaria de Saúde do Maranhão (SES). A resolução foi aprovada em reunião realizada em São Luís.     

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O subsecretário de Saúde do Maranhão, José Márcio Leite, disse que a preocupação é não criar empecilhos para os atendimentos de maranhenses no Piauí. “É necessário o controle mediante a regulação, ou seja, o encaminhamento formal destes pacientes para o estado vizinho, por parte dos municípios fronteiriços ao estado do Piauí”, completou.

O secretário municipal de saúde de Teresina, Noé Fortes, reconheceu que nem todos os pacientes foram encaminhados formalmente pelos municípios maranhenses, como determina o acordo de pagamento pactuado na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal, em Brasília. "Encaminhados ou vindos por demanda espontânea, o grande problema é que os procedimentos foram realizados e precisamos acordar, em Brasília, uma forma de ressarcimento para que possamos restabelecer os atendimentos, que também é nosso interesse", justificou.

De acordo com a presidente da CIB/PI, Patrícia Batista, no prazo de 40 dias entrará em operação o marco regulatório Maranhão/Piauí. "Essa central de regulação vai nos permitir fornecer nossa capacidade de atendimento e procedimentos que poderão ser ofertados também para o Maranhão. Serão atendidos somente os pacientes encaminhados oficialmente por um programa informatizado", adiantou.