Ministério Público investiga formação de cartel entre postos de combustível

Sindicato dos Revendedores nega cartelização em São Luís.
Aumento e unificação no preço da gasolina é alvo de reclamações.

O aumento e unificação no preço de combustíveis em postos de São Luís tem sido alvo de constantes reclamações. Nesta quarta-feira (26), o Sindicato dos Revendedores disse desconhecer a cartelização, mas o Ministério Público Estadual afirma que a prática, ilegal, já está sendo  investigada.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, disse que culpa do aumento no combustível é da carga tributária. Para ele, não existe cartel. Na gasolina comum, por exemplo, ele disse que o revendedor paga cerca de 83% só de impostos ao governo federal, estadual, refinaria e distribuidores.
Orlando Santos disse que o comércio de combustíveis no Brasil é livre. "Cada um faz a sua negociação de acordo com o investimento feito na distribuidora e com sua estrutura física. É impossível, mesmo que a gente quisesse, fazer alguma coisa, tratar desse assunto internamente. Consumidor é o maior fiscalizador".

A promotora Lítica Cavalcanti, da 2ª Promotoria do Consumidor de São Luís, afirmou que uma denúncia já foi feita a vários órgãos, em todo o Brasil. Inclusive ao Conselho Adminsitrativo de Defesa Econômica e à ANP. "Esses órgãos têm o poder de enfrentar, de combater a cartelizaçaõ do mercado. O primeiro processo, que já houve o esgotamento da esfera criminal, masnão da esfera cível administrativa, nós estamos utilizando isso para remerter para esses órgãos. Iniciamos um novo processo e, esse antigo processo, que também não foi esgotada a esfera cível, nós estamos entrando com uma ação civil pública".
A investigação do MP confirma que existe cartelização na capital, e que o preço não é mais combinado por avenidas e bairros. Hoje, está em toda a cidade. "O que existia antes era uma combinação de preço por bairro. E, agora, eles criaram mais força e sem nenhum pudor colocaram o mesmo preço na cidade inteira", disse a promotora.  

Lítia Cavalcanti denunciou ainda que a cartelização na capital conta com a participação do representante de uma distribuidora de combustíveis. "Existe comprovadamente a participação de um representante da Petrobras, o que é gravíssimo. A coisa não vem só dos empresários. Vem também das distribuidoras".
Sobre as declarações da promotora Lítia Cavalcanti, a Petrobras informou que tem conhecimento de uma denúncia do suposto envolvimento de um empregado. A empresa já apresentou defesa, e o processo está em curso; mas ainda houve decisão judicial.