MPF denuncia jornalista por racismo contra Joaquim Barbosa
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal o jornalista Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O MPF considerou o artigo “Joaquim Barbosa: fora do eixo”, assinado pelo jornalista no jornal O Globo, em 19 de agosto de 2013, como “altamente ofensivo e injurioso”.
Responsável pela
denúncia, a procuradora Lilian Dore também pede à Justiça que determine à
Infoglobo Telecomunicações, proprietária do site da Globo, que retire o texto imediatamente do ar.A ação da procuradora foi motivada por uma
representação criminal movida pelo próprio ministro contra Ricardo Noblat. As
penas para os crimes atribuídos pelo MPF ao jornalista somam dez anos de
prisão.
Segundo o MPF, Noblat distinguiu os negros em duas
categorias de indivíduos, os que sofrem de complexo de inferioridade e os
autoritários, na seguinte passagem de seu artigo: “Para entender melhor
Joaquim, acrescenta-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de
inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a
discriminação”.
Discriminação
“O
jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao atribuir a essas
pessoas características negativas de personalidade que seriam inerentes as
pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem”, sustenta a
procuradora na denúncia.
Para
Lilian Dore, não se trata de injúria qualificada racial, por visar não somente
a “desqualificação e a depreciação da honra do ofendido”. Mas de racismo, por
ter atribuído as “características negativas que entende ser portador o ministro
somente por ser negro”.
“Ao
assim agir, utilizando-se de todos os recursos que a língua portuguesa lhe
permitia, o denunciado ultrapassou os limites da crítica, adentrou na injúria
pessoal e ingressou no terreno da indução à discriminação e à segregação em
virtude da cor da pele que uma pessoa possua”, argumenta.
Difamação
No
entendimento da procuradora, o jornalista também praticou o crime de difamação,
por ter sustentado “fato objetivo inverídico altamente ofensivo à reputação do
ofendido”, ao afirmar: “Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele,
falou meio de brincadeira, meio a sério: ‘Não vai sair por aí dizendo que deve
sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”.
De
acordo com Lilian Dore, o fato de o artigo ter sido publicado em um veículo de
circulação nacional, como o jornal O Globo, e mantido na internet
agrava ainda mais o crime cometido pelo jornalista, porque potencializou a
conta lesiva criminosa contra a honra do presidente do STF. “Tal postura,
inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”,
destaca a procuradora.
Currículo
Em
entrevista exibida na madrugada do último domingo
(23) pela Globonews, Joaquim Barbosa disse que havia entrado com representação
contra um jornalista brasileiro, sem citar o nome. “Dizer que entrei por cota é
manifestação racista, porque as pessoas que fazem isso não olham para o meu
currículo. Pouca gente olha para o meu currículo. Não interessa. O cara só vê a
cor da pele”, declarou ao jornalista Roberto D’Ávila.
Desde
que foi anunciada a representação movida por Joaquim Barbosa, Ricardo Noblat
disse que não comentaria o assunto. Natural de Recife, radicado em Brasília
desde 1982, o jornalista passou pela redação de alguns dos principais jornais e
revistas do país. Desde 2004, mantém no ar o Blog do Noblat, considerado um dos
blogs de maior prestígio da capital federal.
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