Alô Ministério Público! Prefeitura de Pinheiro recebeu mais de 6 milhões do FUNDEB em setembro e professores estão há 2 meses sem salário
No último dia 26 o Ministério Público do Maranhão ajuizou, duas
Ações Civis Públicas (ACPs) de obrigação de fazer, solicitando o
bloqueio liminar de 60% dos valores transferidos aos Municípios de
Cururupu administrado pela prefeita Rosinha (PcdoB) e Serrano do
Maranhão administrado por Magulia (PSB), referentes aos Fundos de
Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
além do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Com
objetivo de garantir o pagamento dos salários atrasados do mês de agosto
deste ano dos servidores municipais.
Segundo o autor das ações, o promotor de justiça Francisco de Assis
Silva Filho, as prefeituras recebem periodicamente recursos do FPM,
Fundeb, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Sistema Único de Saúde (SUS).
Repasse Fundeb mês de Setembro
Repasse Fundeb mês de Setembro
O blog chama atenção do promotor de justiça da cidade de Pinheiro
Frederico Bianchini Joviano dos Santos e informa que a situação está
pior do nas cidades de Cururpu e Serrano. A prefeitura de Pinheiro
recebeu 2 milhões a mais referente ao repasse do FUNEB do mês de agosto.
o blog fez buscas através do SISBB – Sistema de Informações Banco do
Brasil e contatou que no mês de agosto a prefeitura de Pinheiro recebeu
R$ 4.109.159,07 já no mês de setembro o repasse foi de R$ 6.127.086,59, ou seja mais de 2 milhões a mais. Porém profissionais da educação estão há dois meses sem salário.
Repasse Fundeb mês de Agosto
Apenas
metade dos profissionais contados da educação receberam o salário de
“agosto”. De acordo com informações que chegaram ao blog, mais uma vez
foi priorizado as letras de “A a L” as letras de “M a Z” está sem
previsão de pegamento assim como a primeira parcela do 13º dos efetivos
da educação. No sábado (30) o prefeito efetuou o pagamento apenas dos
profissionais efetivos da educação. Os profissionais contratados de
letras “M a Z” agora estão há dois meses sem salário.
O blog queria apelar ao bom senso do Ministério Público para que se
sensibilize com a situação dos pais e mães de família que hoje passam
por dificuldades financeiras por pura irresponsabilidade do gestor da
cidade que recebe milhões e mesmo assim não paga os servidores
municipais.
Que a comarca de Cururupu sirva de exemplo! Com a palavra a promotoria de justiça da comarca de Pinheiro.
