Maranhão ocupa a quarta colocação em trabalho infantil
SÃO LUÍS - O
Maranhão ocupa a quarta posição no ranking dos estados com maiores
números de casos de trabalho infantil. De acordo com a mais recente
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), existem 144 mil
crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de exploração de
trabalho. Estes e outros dados foram divulgados durante a primeira
edição do Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil, realizado ontem,27, na sede do Tribunal Regional
do Trabalho (TRT), em São Luís.
Durante as discussões, os
participantes traçaram um panorama da prática no território maranhense e
concluíram que a maior parte dos casos (cerca de 60%) envolvendo
trabalho infantil está ligada à atividade agropecuária. Ainda de acordo
com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a
exploração da mão-de-obra jovem é mais comum no interior do estado.
“Por
estar ligado a fatores, em especial, sociais, ainda é comum ver jovens
estando sujeitos a práticas que os afastam das práticas de ensino”,
afirmou a secretária estadual do Fórum Maranhense de Erradicação do
Trabalho Infantil, Poliane Mendes.
Em palestra no TRT na tarde de
ontem, o coordenador do Comitê Nacional de Erradicação e Prevenção da
prática, Felipe Caetano, revelou ser uma ex-vítima do trabalho infantil.
“Já fui usado para o trabalho. Atualmente, consigo transmitir para as
pessoas uma outra realidade a partir da minha experiência”, disse.
O
procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Antonio de Oliveira
Lima, também relatou a atuação do órgão no combate à prática. Segundo
ele, é importante a articulação de vários setores da sociedade civil
para a denúncia aos possíveis infratores. “Como se trata de uma relação
que, muitas vezes, inclui interesses financeiros, a denúncia é tratada
em segundo plano. Por isso, é fundamental que as pessoas entendam o
problema e ajudem a solucioná-lo com os demais entes públicos”, afirmou.
Denúncia
De
acordo com o Fórum Maranhense de Erradicação do Trabalho Infantil, a
melhor forma de denunciar o problema pelo Disque 100 (ou disque Direitos
Humanos). O serviço funciona durante 24 horas e, segundo os
organizadores, preserva a identidade dos que repassam as informações. A
partir daí, órgãos de proteção como o MPT efetuam a fiscalização que foi
alvo da denúncia para constatar ou não o fato.
Meta
De
acordo com compromisso assinado pelo Brasil com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), o país é obrigado a erradicar o
trabalho infantil até 2020.
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