São R. Doca Bezerra: Notas ‘frias’ são usadas para prestar contas de projeto federal que não foi executado

Além de não executar o projeto, prefeito Seliton Miranda ainda enganou Ministério dos Esportes ao informar por meio de notas e extratos bancários que os serviços foram realizados.

Prefeito precisa dizer o que fez com o dinheiro das crianças…

Um projeto da prefeitura de São Raimundo Doca Bezerra, intitulado “Brincando com o Esporte”, pode causar sérios problemas ao prefeito Seliton Miranda de Melo, do PDT, junto ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e, naturalmente, com desdobramentos na Justiça Federal.

Um documento no qual o Blog do Domingos Costa teve acesso com exclusividade (veja AQUI), revela que no dia 06 de fevereiro de 2017, o gestor assinou a papelada enviada ao Ministério dos Esportes englobando o valor de R$ 118.517,85 (cento e dezoito mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Desse montante, Seliton recebeu R$ 116.128,21 do Governo Federal, cabendo, portanto, ao município a contrapartida financeira de apenas R$ 2.389,64.

Os recursos foram recebidos através do Banco do Brasil, Agência: 1313-7, Conta 787213. Com esses valores era esperado alcançar por meio da execução mais de 300 crianças e adolescentes ente 6 a 17 anos.

O dinheiro repassado ao prefeito teria finalidade de implementar uma programação de férias na cidade em dois polos. O primeiro na escola municipal Francisco Moreno e, o segundo, na zona rural, nos povoados Três Lagoas, Monte Castelo, Centro do Conrado, Três Rios, Centro do Aureliano, Centro de Graça, Centro do Chiquinho, Centro do Madaleno e Lagoinha. Este último, sequer pertence a  São Raimundo Doca Bezerra, integra, na verdade, o município vizinho de São Roberto.

Acontece que desviar um povoado para seu município não foi a única irregularidade do prefeito Miranda nesse convênio, pior ainda é a comprovação que até o fim da vigência do projeto, em 15 de agosto de 2017, nenhuma atividade na qual descriminava o evento foram realizadas pela Prefeitura.

Com o dinheiro recebido, deveriam ser realizados jogos lúdicos, torneio de futsal, jogos de mesas, oficina de desenho e pintura livre, torneio de vôlei, oficina de dobraduras e recortes, campeonato de dança com bambolês, dança artística de forró, samba, reggae e pagode. No entanto, esses benefícios que deveriam chegar a centenas de crianças – que esperaram pela aplicação do dinheiro público federal – nunca chegou a sua finalidade.

E o mais grave, vem agora… Seliton Miranda ainda teve a audácia de prestar contas desses recursos ao Governo Federal como se o projeto tivesse sido executado. Para tanto, usou diversas empresas com indícios de serem apenas de fachada e até fantasmas, para emitir notas fiscais apontadas como fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues. O blog destacou quatro dessas empresas.

– Empresas 

Trecho do “Brincando com o Esporte”…

De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, a empresa “Fagner B. da Silva”, ou simplesmente, “Novo Construções”, registrada no município de Lago dos Rodrigues, forneceu materiais diversos como balão, rolo de barbante, pincel atômico piloto, cartolina, fita crepe, cola branca, giz colorido, papel crepom entre outros tantos. Nesse estabelecimento, a nota fiscal soma R$ 3.788,40.

Outra empresa usada no esquema foi a “R.R de Lima”, ou nome fantasia de “RR Serviços”, com registro no município de Lago do Junco. A nota fiscal na empresa alcança R$ 20.833,00, relativo a contratação de recursos humanos em três modalidades de pessoal: agentes recreativos, auxiliares de apoio administrativo e coordenadores de polos.

A terceira empresa usada para justificar serviços não realizados por meio de notas fiscais é a “A.R Locadora de máquinas e serviços para construção”, ou simples, “A R locadora de Máquinas e Serviços”. A firma que possui registro na cidade de Pedreiras, forneceu notas fiscais equivalente a R$ 13.320,00, referente a locação de 12 ônibus.

A quarta empresa que emitiu nota sem efetivamente prestar o serviço foi a “Rubenita B Pinto”, registrada no município de Bacabal. As notas fiscais somam R$ 25.693,20, e justificam confecção de 648 camisetas, 324 bonés, 324 mochilas, 324 bermudas.

– Outro lado

O Blog buscou nos últimos dias contato com a assessoria da prefeitura de SRDB, no entanto, até a publicação deste post ninguém foi localizado para emitir um posicionamento por parte do executivo municipal.

Veja a íntegra do “Projeto Brincando com Esporte”. E abaixo o ‘espelho’ do detalhamento do projeto, que consta no Portal da Transparência do governo Federal.

Fonte: Blog do Domingos Costa